O Preço do Longo Prazo: Entre a Miragem do Petróleo e a Urgência de Produzir Angola

 O Preço do Longo Prazo: Entre a Miragem do Petróleo e a Urgência de Produzir Angola

INTRODUÇÃO

Durante décadas, a economia real angolana apresentou uma contradição insustentável: embora pequena e frágil em termos de produção interna, sempre debateu a sua moeda e as suas contas públicas à boleia da capacidade de geração de divisas via exportação de crude. A dependência do petróleo nunca foi apenas uma questão orçamental; foi, acima de tudo, uma punição autoinfligida pela escolha sistemática da maximização das utilidades pessoais e de curto prazo em detrimento das necessidades estruturais e coletivas. Hoje, porém, as notícias que chegam da indústria petrolífera angolana revelam um paradoxo: enquanto os investimentos estrangeiros no sector atingem valores históricos, a sensação de crise na vida real dos angolanos persiste. Porquê?

DESENVOLVIMENTO

1. A Miragem dos 70 Mil Milhões de Dólares

A imprensa especializada anuncia, com entusiasmo, que Angola espera um pipeline de investimento estrangeiro direto (IDE) de 70 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos . Multinacionais como a TotalEnergies, Azule Energy, ExxonMobil e a recém-regressada Shell comprometem-se com valores avultados: 5 mil milhões da Azule, 3 mil milhões da TotalEnergies no projeto Dalia, e uma potencial injeção de 15 mil milhões por parte da ExxonMobil .

À primeira vista, estes números são o êxtase de qualquer ministro da Economia. Contudo, esta coreografia de capitais no sector extrativo não tem feito dançar a alegre sustentabilidade económica do mercado interno. Pelo contrário, tem demonstrado que é possível ter o país classificado como destino preferencial para o upstream petrolífero enquanto, paralelamente, o tecido produtivo não petrolífero permanece na ínfima marginalidade.

A aposta na "estabilidade regulatória" e na "flexibilidade fiscal" para os gigantes do petróleo não tem tido correspondência na criação de um ambiente igualmente previsível para o investidor fabril, agrícola ou tecnológico. É legítimo questionar: se fomos capazes de criar um regime jurídico e fiscal especial (Decreto de Produção Incremental) para estimular a ExxonMobil a extrair mais crude, porque não fomos capazes de replicar essa engenharia institucional para estimular a produção de milho, soja ou têxteis no Planalto Central?

2. Arrumar a Casa para Quem?

Aparentemente, a gestão local dos recursos sempre operou sob a premissa de que investimentos de alta maturação — como infraestruturas de suporte à produção, diversificação económica e capital humano — não garantem retornos "pessoais" no curto prazo eleitoral ou corporativo. Esta aversão ao longo prazo afugentou o impulso necessário para a acumulação de renda interna, consumo e poupança nacional.

O resultado é o que vemos: na ausência de receitas a volumes costumeiros, a palavra de ordem é "restringir". Restringe-se a importação, restringe-se o acesso a divisas, restringe-se o sonho. Contudo, a atual vaga de investimento estrangeiro no petróleo prova que há capital global disposto a chegar. O problema nunca foi a falta de dinheiro; foi sempre a falta de coragem para tornar o mercado não petrolífero tão atrativo, estável e fiscalmente competitivo quanto o foi para o consórcio de Azule Energy ou para a Shell.

3. O Mimetismo Perigoso e a Falácia da Estabilidade

Os relatórios exaltam a "transformação silenciosa" de Angola, a "previsibilidade" para as petroleiras e o sucesso do regime de oferta permanente da ANPG . Louvam-se as políticas que permitem à ExxonMobil expandir portfólios e garantir descobertas como o poço Likembe-1. É meritório. Mas este sucesso mediático não pode servir de biombo para a ausência de um choque de capitalismo produtivo interno.

Vivemos um mimetismo perigoso: acreditar que a estabilidade macroeconómica para o petróleo equivale a estabilidade estrutural para o país. Não equivale. Enquanto o investimento direto estrangeiro for sinónimo exclusivo de investimento extrativo, Angola continuará a ser uma economia de enclave. A música que toca na AOG (Angola Oil & Gas) é alegre apenas para o balcão de negócios do petróleo. Para a economia real, que clama por diversificação, o que se ouve é o silêncio ensurdecedor da ausência de políticas igualmente ousadas.

CONCLUSÃO

O preço do longo prazo que nos recusamos a pagar tem vindo a acumular juros. O país que atrai 70 mil milhões para o petróleo, mas não consegue consolidar um parque industrial competitivo, não está a diversificar-se; está apenas a gerir a escassez com mais sofisticação.

A verdadeira arrumação da casa não passa apenas pela disciplina fiscal ou pelo cumprimento das metas com o FMI. Passa por transferir para o sector produtivo não petrolífero a mesma inteligência regulatória, os mesmos incentivos fiscais e a mesma celeridade processual que reservámos para o crude.

Enquanto não houver vergonha na assimetria entre o tratamento dado à Texaco e o tratamento dado ao agricultor familiar, continuaremos reféns. O sonho de uma Angola que produz o que consome não pode continuar refém da próxima ronda de licitações. Ou decidimos, finalmente, que o mercado interno merece as mesmas condições de competitividade que oferecemos aos players globais, ou continuaremos a dançar sozinhos, numa pista onde a música só toca para quem tem petróleo para vender.