É inegável que os choques de demanda externa por commodities afectam drasticamente as receitas provenientes desses recursos na economia angolana. A forte dependência por petróleo e diamantes, torna-a extremamente vulnerável às variações nas oscilações da demanda internacional.
Qualquer restrição na oferta ou na demanda de forma persistente, no mínimo por três meses, abalam as projecções das receitas a realizar, desajustando seu ordenamento orçamental do Estado, com consequentes alterações nas expectativas dos agentes económicos. Daí surge o questionamento sobre a eficiência na manutenção dos gastos estatais em infra-estrtrutura, sobre a capacidade do governo em honrar seus compromissos ancorados nas receitas petrolíferas, alem da forte fragilidade relacionada as oscilações da demanda por produtos exportáveis.
No campo político, os efeitos dos ciclos são evidentes, reajustes recentes no orçamento; mudanças na hierarquia do comando da política monetária (substituição do governador do BNA) no ministério da Finanças (mudança do ministro), e a recente INTERVENÇÃO ESTATAL NA ENDIAMA, provam o efeito das oscilações cíclicas externas na gestão do governo angolano. Em um curto espaço de tempo, percebeu-se, como os ciclos económico (recessão) actual afectou as metas orçamentais a alcançar, as projecções a realizar, e os planos de fortalecimento e modernização das infra-estruturas em curso desde 2005.
Aparentemente um dilema está instituído, de um lado técnicos e economistas orientam ajustes e cortes nas despesas orçamentais (custos), reajustes manutenção no controle a inflação e remanejo no crédito via juros e impostos ( sugestão particular), com o objetivo de fortalecer os sectores de serviços, dando viabilidade a pequenos negócios geradores de emprego. Por outro lado, políticos, deputados, parlamentares e o GURN (governo de reconstrução nacional), pressionados por metas, programas e projectos ancorados nas receitas orçamentárias, "peregrinam" entre as aprovações/ manutenção dos mesmos dando continuidade as obras, demonstram compreensível aversão a corte de custos ou a restrições de gastos.
Em momentos de crise actual, em que as receitas provenientes da exportação de commodities, continuam a apresentar crescimento decrescente, qualquer gasto implica em endividamento do Estado, e crescimento do deficit interno e externo do país.
A continuidade do fomento a infraestrutura (habitação,estradas, indústria, e portos) lado real da economia, depende da entrada continua de receitas em dólares, a liberação e expanção da "dotação"para esse fim, além do compromentimento do Estado com esse program, obviamente sustentado por receitas derivadas da exportação de petróleo e diamantes, fortemente evidente devido a aínda inexpressiva participação de sectores capazes de contrabalançar a liderança do petróleo e diamantes na geração da riqueza do país.
Na actualidade a recessão advida da crise de crédito-suprime (crédito de baixa qualidade) nos E.U.A, despertou expectativas de redução "induzida" nos gastos do governo (efeito crise), que já afectam fortemente os sectores de construção ( maior fonte actual de emprego de mão de obra do país), arrastando consigo demais setores correlacionados, como os de material de construção, transportes, e serviços.
A diminuição dos investimentos directos e a expectativas de atrasos/ dificuldades de pagamento contratuais as construtoras, acelerarão o processo recessivo no país, dado que esse sector (construção) representa o indicador mas "expressivo" do crescimento económico verificado em Angola. A adopção de "estimativas orçamentais" conservadoras para o preço do barril de petróleo, implica em aceitar baixas receitas para este ano, e baixo crescimento do PIB "agregado", com consequentes efeitos severos na continuidade do crescimento económico virtuoso verificado desde o fim da guerra civil.
De que forma a dependência dos recursos é preocupante? Uma "possível" redução implica em menor efeitos "positivos" (ex: geração de emprego e renda e ampliação dos setores correlacionados) sobre sectores beneficiários. Pequenas e médias empresas fornecedoras, ou prestadoras de serviços a indústria, aquelas "NASCIDAS" dos efeitos multiplicadores dos gastos do governo pelo qual se "financiam" no ritmo constante dos investimentos do Estado, poderão apresentar benefício menor no impulso dado pelo virtuoso crescimento real que apresentado pela economia do país, ritmo esse de economia saída de um "estado estacionário" de desenvolvimento o chamado "MARCO ZERO" , em que o retorno marginal do capital apresentava constantemente positivo.
Questiona-se, dado um orçamento conservador restrito imposto pela recessão mundial, e um ímpeto gastador do governo, seria prudente a manutenção dos gastos em magnitudes as verificadas desde 2005? De que forma o Governo Angolano os financiará dado persistência dos efeitos recessivos sofrido pela redução das receitas nas principais commodities exportáveis? Esse assunto discutirei nos próximos comentários.
A melhoria no preço internacional do barril verificada actualmente, indica a "maré" incontrolável de vulnerabilidade/dependência preocupante, que determina o comportamento do crescimento do país. A pequena melhora apresentada pelos preços do petróleo não é motivo para comemorar, dada a insignificância da variação apresentada, aonde o preço do barril de petróleo não ultrapassa USD 45,00 e a demanda por diamantes encontra-se "deprimida". Justifica-se a urgência de medidas económicas, políticas conjugadas que estimulem o desenvolvimento de demais sectores, com o objectivo de contribuir com o crescimento da arrecadação do estado, geração de emprego e impulso do consumo interno.
Na realidade a economia de Angola, vive uma pequena contraçaõ trimestral desde o começo de 2009 ( Janeiro a Março), com redução na receitas dos estados, dado a forte queda na demanda por petróleo, aliada as expectativas de piora no crescimento mundial. Nesse período o crescimento apresentado se comparado ao mesmo período do ano passado contrasta em termos absolutos, se comparado ao primeiro trimestre de 2008 .
Em termos anuais, as projecções de crescimento estão em torno de 12% a.a para 2009, se comparado aos 18% a.a. de 2008, segundo dados do FMI(fundo monetário internacional), sendo que no âmbito trimestral a tendência é negativa, embora determinados órgãos menos optimistas apontem para um crescimento anual negativo. Justifica-se alternativas, num contexto de profundas transformações...Ainda referente aos dados de 2008, 60% do PIB angolano teve origem nas indústrias extractivas, como petróleo e diamantes. Além disso, o petróleo representou 97% das exportações e 83% das receitas em 2008 vieram do mesmo sector, o que indica se as projecções acompanharem o 1º trimestre de 2009, teremos um subsequente crescimento trimestral negativo. O inverso deste cenário seria uma mudanças total na tendência trimestral para os próximos nove meses, mesmo assim, ainda não alcançaríamos níveis de crescimento anual do PIB equiparáveis a 2008, em que o PIB alcançou 18%, segundo o FMI.
Verificamos ao longo dos anos, que o preço do petróleo, continua a ser uma variável muito instável”, como demonstram os registos históricos, com a agravante de ser “uma indústria que não cria emprego, é muito intensiva em capital (mas maquinas em relação a empregados), se tratando do principal factor da composição do PIB Angolano.
Contribuíram negativamente o sector não extractivo, que anteriormente apresentavam desempenho notável em termos de crescimento de mão de obra pouco qualificada, se comparado aos sectores habitualmente dominantes. O sector não extractivo embora não apresentar peso notável na composiçaõ do PIB, teve uma pequena queda, porém sua tendência apresenta crescimento contínuo embora menor para este ano. Ainda, contribuíram para este desempenho, a diminuição no volume das importações de maquinas e equipamentos, e material de construção importados e investimento fixo residencial.
Perante e cenários instáveis, o impacto da descida dos preços do óleo na economia angolana, obrigará mas uma vez o governo a fazer um reajuste nos seus gastos, e intervir em sectores como foi o caso da ENDIAMA, o que poderá reduzir as expectativas da demanda pelo sector não-petrolífero, como a construção, comércio e serviços, que detém indiscutível impacto no emprego e no resto da economia para o longo prazo. Sem desprezar, a grande importância, das oscilações sobre a retracção de crédito bancário, e a geração de renda para assalariados.
Perante e cenários instáveis, o impacto da descida dos preços do óleo na economia angolana, obrigará mas uma vez o governo a fazer um reajuste nos seus gastos, e intervir em sectores como foi o caso da ENDIAMA, o que poderá reduzir as expectativas da demanda pelo sector não-petrolífero, como a construção, comércio e serviços, que detém indiscutível impacto no emprego e no resto da economia para o longo prazo. Sem desprezar, a grande importância, das oscilações sobre a retracção de crédito bancário, e a geração de renda para assalariados.
Diversificar não seria uma solução de resultado imediato, porém adiar também não é a solução, pois os ciclos adversos que estamos sujeitos(petróleo, diamantes) não nos poupam de estragos na ausência de alternativas. É a oportunidade que poderá ajudar a reflectir na necessidade da diversificação da economia angolana no ponto de vista de sustentabilidade no longo-prazo.
Houve melhorias em termos da diversificação nos últimos anos, mas é ainda muito incipiente. As melhoras se deram nas áreas como a agricultura, que em 2006 era responsável por 7,3% do PIB, passando para 8,2% em 2008. Mas este resultado é incipiente, especialmente para um país que tinha uma tradição muito forte antes da guerra (fonte FMI, 2009). A indústria transformadora teve um crescimento sólido nas áreas mais leves, como a dos plásticos, o engarrafamento de bebidas e material de construção, passando de 4,8% do PIB em 2006 para 6,6% em 2008, enquanto a construção ficou estável nos 4,4%” (dados do FMI). Não podemos festejar, pois ainda a muito que fazer...
Concluindo, a busca pela sustentabilidade económica, poderá se dar pela exploração das vantagens comparativas como turísmo, agrícola, agro pecuária, serviços e comercio, a serem explorados a medida que se identificam tais potenciais, pode-se diluir o efeito da "maré"cíclica e os entraves estruturais os grandes estrangulamentos sistémicos, através de políticas de desenvolvimento locais específicas. Por fim aplicar reformas inovativas, aberto de alguns setores ao privado como é o caso das rodovias e os transportes considerando a diversidade cultural e local de modo que permitam o desenvolvimento sem suprimir as raízes e autonomia económica de cada local.
(*) Economista -Mestre em Economia de Empresas
55 31 99413136
Companheiro Paulo,
ResponderExcluirA economia de Angola um grande "case" a ser estudado. Na minha opinião acho que existem varios caminhos que devem convergir para o fortalecimento da economia, como já conversamos varias vezes primeiramente deve ser aberto oportunidade para discursão para debate e busca de soluções inovadoras.
Sucesso no seu Bloq,
Abraços
Cleyton Izidoro
Óbviamente que, diversificar e propiciar investimentos produtivos e de alto poder de circulação é, sem dúvida, a alternativa que se apresenta para qualquer país que queira sair dessa dependência tão citada no artigo. No entanto é preciso lembrar que, fatores que envolvem assimetrias políticas e contigenciais acabarão sempre em produzir efeitos inversos na sistemática de crescimento que se deseja, sendo certo que, não se pode planejar um desenvolvimento que seja sustentável sem uma classe empresarial nacional forte, consciente e engajada. E aqui reside, máxima vénia, um dos pontos de estrangulamento, visível não só em Angola, como na África do Sul, em Moçambique e demais países africanos em que os líderes, na tentativa de impulsionar a criação de uma elite empresarial nacional, financiando-os com recursos públicos, mesmo sem capacidade de endividamento, acabaram esbarrando com essas assimetrias, e esse baixo grau de cultura cívica e empresarial, totalmente contrários aos negócios.
ResponderExcluirTodos assumem-se no papel de empresários. políticos, agentes públicos, militares... todos, com uma facilidade espantosa acessam vultosas somas creditícias em dólares e, esses recursos são desviados para outras finalidades que não aquelas explicitadas em projetos apresentados. Ou quando o são, carecem de projetos estruturadores alicerçados em planejamento estratégico que garanta no mínimo a segurança nos resultados almejados, de modo que, milhões de dólares vão pró "ralo" por falta de um planejamento eficiente, e isso, sem falar das obras superfaturadas.
Como se lidar com essas assimetrias (política, cívica e empresarial)? Concordo plenamente quando diz em seu texto sobre a necessidade de se institucionalizar o país, inserindo-o em um sistema que garanta o respeito às leis e às instituições. Contudo, esse processo não depende apenas do Estado, mas de toda a sociedade civil e empresarial, como de resto ocorreu nos anos 70 e 80 com a redemocratização do Brasil. Princípios como os de boa-fé objetiva, proteção da confiança hoje tão ignorados, deverão ser ressuscitados e trazídos às salas de aula, impostos nas cartilhas creditícias e, consequentemente a imposição de maiores rigores por parte do Estado na concessão e fiscalização dos empréstimos. Há muito que se dizer...mas, seu trabalho caro Paulo, anda bem e nos ajuda a vislumbrar os caminhos.
Pax dominus!