quinta-feira, 20 de maio de 2010

BIOCOMBUSTÍVEIS E O DESCASO AOS PROCESSOS HISTÓRICOS LOCAIS EM ANGOLA

Em meu artigo intitulado qual o modelo econômico ideal para Angola, menciono o risco social a incorrer pela adoção de um modelo de desenvolvimento de produtividade e acumulação, onde sua sustentação gera  desigualdade pelo crescente pela tendência ao lucro capitalista em detrimento aos "não capitalistas" pela a inclusão social das populações locais. A base para esta afirmação, encontra-se baseada na importância necessária a se observar, nas condições econômicas tradicionais locais,  pela predominante característica de produção para a  subsistência alimentar destas regiões. Este fato, não é absolvido na sua totalidade pelo modelo de desenvolvimento atual adotado, em que a geração de lucro, é determinada pelo uso eficiente dos fatores de produção e diferença entre  detentores de capital financeiro e influencia política proporcionando a redução de custos.
  O atual modelo de acumulação e geração de excedente capitalista, beneficia capitalistas em forma de lucros extraordinários gerando maiores desigualdades na distribuição de renda  e na capacidade de implementação de projetos dada ao pouco e  sistema tributário que promove a re-distribuição da renda no país. Este modelo não prevê a inclusão social de zonas desfavorecidas independente da contribuição no PIB. Isto implica dizer que boa parte desse benefício ficaria para profissionais EMPREGADOS E DETENTORES DE CAPITAL (capitalistas) em detrimento das populações de "especialização produtiva rural".
O uso de terras cultiváveis para a produçaõ de  biocombustíveis, implica na desapropriação de terras e extinçaõ de vilarejos tradicionais de atividade agrícola de subsistência. A produção de  biocombustíveis exigem areas extensas para a produçaõ de único produto por economia de escala (maior produçõa a menor custo), utilização menor de mão de obra, e  geralmente o Milho ou a cana de açucar com único produto com insumo para produção do etanol e fonte energética  diversificada. 
Tal projeto não deixa de ser uma alternativa interessante, porém carece de análises importantes sobre os impactos reais sobre as localidades e povoados de cada região.O modelo aprovado para a  produção de bio-combustíveis em Angola, apresenta mas desvantagens do que vantagens do ponto de vista de inclusão desenvolvimento local das regiões predominantemente agrícolas, devido ao estágio pouco especializado tecnicamente que esses povoados se caracterizam.  
A produção de insumos agrícolas para a produção do biocombustível  cria um setor predominante de uso mecanizado e especializado de fatores de produção com tecnologias especificas de produção induzem a demanda de trabalhadores menos qualificados em número cada vez menor, a níveis igualitariamente comparáveis a  de  setores  como os de extração e refino de petróleo, geralmente de pouca geração de emprego se comparado a participação a contribuição no PIB TOTAL. 
Na visão do capitalista, o treinamento e adestramento exige investimento elevados em  capacitação de trabalhadores, o que nos leva a supor que o efeito multiplicador de benefícios locais serão muito pouco significativos para as populações locais, um exemplo é o caso Cabinda em que o setor Petrolífero de participação significativa na geração local, seus efeitos diretos ainda se tornarem bastante questionável.
 Observando  a especialização local em regiões como Huambo , Bié nos deparamos com processos tradicionais de produção  predominantemente rural extremamente dependentes de incentivos específicos para o seu fomento, e que enfrentam  ameaça de extinção pelo modelo de diversificação energética  que se pretende. 
As cooperativas são uma saída para a produção de volumes além da subsistência de forma sustentável, em que o excedente escoaria para o atendimento do mercado interno.  
Primeiro passo seria o estabelecimento de uma hierarquia de abrangência "horizontal" pelo aproveitamento das vantagens comparativas igualitária se comparada ao modelo de produtividade e acumulação de excedente capitalista.
A excassez de terras produtivas em angola e a elevada massa de populações que vivem da subsistência, demanda soluções que mantêm a cultura de produção local, mantendo os processos históricos de produçaõ rural característicos. 
Os programas sustentabilidade alimentar via ONG´s (Organizações não governamental)  é uma prova de como as políticas devem estar voltadas para a sustentabilidade regional e não somente voltas para os benefícios  de capitalistas industriais, se olharmos o histórico de regiões como o Huambo e Bié. 
Não é negável a opção pelo biocombustível como fonte de diversificação energética porém, verificamos a existência de uma alternativa que  seduz somente os proprietários de capital, as grandes empresas e burocracias governamentais, suportadas por alegados benefícios ambientais e potencial rendimento energético: os biocombustíveis, sem qualquer citação de contrapartida equivalente para as comunidades rurais. 
Começando a utilizá-lo a produção  em grande escala, podemos estar prerante uma tragédia com resolução impossível: uma crise de alimentos. É esta a provável crise que enfrentaremos depois do petróleo e da crise financeira acabar. Aliás, a produção de biocombustíveis começa já a fazer-se sentir, prejudicando diversas sociedades, actualmente.
 Nos últimos anos, os preços do trigo, milho, arroz e outros alimentos fundamentais para a nossa alimentação diária aumentaram para o dobro ou até mesmo o triplo. É de salientar que grande parte desse aumento ocorreu nestes últimos meses. À escala mundial, deparamo-nos com motins e problemas sociais e políticos devido aos alimentos. Portanto a busca pela fonte energéticas diversificadas são importantes, porém devemos nos voltar para estratégias que possam dar sustentabilidade as essas localidades, como o fomento de cooperativas agrícolas a criação de políticas de incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo local rural via cooperativas,  e o estímulo a pequenas e médias empresas. Desde modo alcançar as metas do milênio- reduçaõ da pobreza, estariam facilitadas.
Paulo Jorge Burity - Economista

Um comentário:

  1. Estimado Paulo,

    A questão está bem colocada, se fará sentido uma aposta na diversificação energética, via biocombustiveis, quando a independência alimentar não está assegurada?
    Creio que a prioridade deve ser uma aposta na agricultura, as cooperativas podem ser uma boa solução, como uma forma de reduzir a dependência alimentar mas também reduzir o seu impacto a nível das importações. Inclusivamente, em certos produtos agrícolas poderá existir uma aposta para a exportação. Mas também temos que ser conscientes que a agricultura em África tem sido arrasada pelas politicas de espaços como a UE e os EUA que subvencionam fortemente a sua agricultura e desta forma colocam os seus excedentes no mercado internacional a baixo do custo de produção.
    Perante um cenário de escassez alimentar e de alta de preços, é prioritário para o país reduzir a sua exposição face aos produtos agrícolas importados, algo que só pode ser feito através da produção interna e Angola tem condições ímpares para fazê-lo. É uma questão de definir prioridades em função do grau de urgência.
    Um Abraço,
    Miguel.

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