CRESCE O PESO DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA DE ANGOLA

O empréstimo concedido pelo Fundo Monetário Internacional-FMI a Angola, dará novo fôlego a composição das reservas cambias. Embora haja forte pressão sobre as reservas em moeda forte e sobre a inflação, percebe-se "a crença" sobre a solidez que economia angolana atravessa, dado os contínuos investimentos diretos externos, e a paulatina ascensão do preço do crude entre USD 74 e 78 dólares, fatores contribuidores da melhoria nas condições futuras sobre as expectativas, o que resultou na facilidade e rapidez da obtenção do empréstimo. 

Questiona-se, se a gestão econômica passará a cumprir  a "cartilha" imposta pelo FMI , de ânimos estáveis, diferente do que foi vivenciado entre 2006 a 2008, momento em que ocorre a amortização total da dívida junto ao FMI dando fim as "contradições" com o FMI. 

O fato é que o montante disponibilizado resolverá o problema de liquidez de dólares que enfrenta a balança de pagamento na conta atrasados, e reservas internacionais que vinha sofrendo um preocupante 'sangria' para dar conta da elevada demanda por dólares verificada desde o agravamento da crise financeira mundial, culminando com demissão do antigo governador do Banco central - BNA. 
O referido empréstimo  irá  contrapor  as necessidades de remessas ao exterior,  momento em que o "fantasma" da dívida interna começa a mostrar o seu rosto a medida que retira  parcelas consideráveis do PIB necessárias ao financiamento do crescimento da economia, para o financiamento dos gastos com infra-estrutura  nos projetos do Governo.

Num cenário como este, a necessidade de ampliação dos recursos arrecadados para pagar os juros da dívida, encontram-se pressionados a aumentar, e, além disso, se estende a geração de saldos positivos a obter com exportação de petróleo, e com a cogitação possível de criação de novas fontes de arrecadação de impostos diretos e indiretos sobre a renda gerada internamente, quer seja obtidos pela circulação de mercadoria, sobre a propriedade, ou sobre a produção industrial sobre território urbano, ou ainda sobre os produtos importados industrializados. 
Embora indigesto os impostos além do mais são impopulares e de difícil implementação porém necessários formação da base de sobrevivência do Estado (pois ele não produz) além  de servir de sustento  para a continuidade da  implementação de bens públicos. Assim favorece a ampliação e diversificação de fontes de rendimentos para o Governo (tesouro nacional), podendo se estender sobre a produção exportação de barris de petróleo, entrada de produtos estrangeiros de forma amplificada de arrecadação.

Considerando os impostos sobre a produção e exportação de petróleo já existente, costumeiramente "fieis serventes" as despesas do Estado, e principais "auxiliadores" na continuidade a expansão das atividades em curso, a redução na arrecadação destes retardarão a eliminação dos principais  "entraves" e/ou gargalos na economia como portos, estradas com conexão entre as províncias e modernização da estrutura das instituições públicas.

 Por outro ângulo, as dívidas assumidas com empréstimos, traz em si outra preocupação de longo prazo, a da necessidade de geração e manutenção de saldos positivos na balança comercial (totalmente dependente de um único setor), paga custear e amortizar os efeitos dos juros sobre o principal. A inexistência de contrapartida de longo para prazo dada pela existência de uma pauta multisetorial de médio prazo, a construção de projetos que gerem renda e base para arrecadação deverá se tornar numa de forma de garantir o pagamento das despesas incorridas com os juros sobre o principal da dívida externa adquirida. 

Porém o "ilustre" garantidor de compromissos, receitas petrolíferas, segue compromissado e continuamente "sobrecarregado", sujeito a cíclos conforme a crise de 2008 com quedas dos preços do barril oscilando  entre  12 a 15%, desestabilizam o processo de independência na geração de recursos, enquanto não se fizer  sentir a diversificação de fontes alternativas de receitas senão a atual e indiscutível proveniente do setor petrolífero que representa a considerável participação de 97% da geração de riqueza do nosso país.
 Altamente "lastreado"  o setor petrolífero caminha como o "SOBERANO" e "SOBA MAIOR" garantidor dos compromissos externos paradoxalmente enfrenta forte investimentos de seus rivais substitutos, teme-se  começar a responder menos como principal fonte de energia no mundo, e conseqüente gerador de riqueza em Angola. A preocupação tende a aumentar caso não se leve a sério o programa para a diversificação e o programa de substituição de importações que faz parte das estratégias de desenvolvimento industrial do país convista a desonerar a pauta importadora geradora de déficits externos consideráveis. 
Talvez dessa forma possamos diminuir a dependência da demanda externa para gerar maiores receitas para o Governo via setor petróleo e pulverizar a dependência de receita para uma pauta multi-setorial exportadora. Empréstimos anteriormente concedidos têm o seu peso preocupante na riqueza gerada pelo país de período a períodos, como é o exemplo os financiamentos adquiridos dos bancos chineses, que obrigam a manutenção e ampliação dos saltos comerciais (Exportação-Importação) positivos cada vez maiores e incapazes de ser gerada por um único setor em caso de crises adversas de commodities Sua combinação supondo manutenção da demanda de petróleo a níveis atuais, assistiremos o sacrifício aos programas de desenvolvimento e comprometimento de projetos de âmbito social em como a adoção de políticas econômicas restritivas que oneram o crescimento da economia.l

Do lado interno a necessidade em dar o fôlego para suportar o financiamento das obras de suporte ao crescimento econômico, pequenos deslizes (exemplo não pagamento das obrigações via títulos públicos ou atraso nas obrigações) poderão gerar expectativas negativas sobre a capacidade do cumprimento do governo no pagamento da dívida, elevando a avaliação de risco (DIVIDA/PIB) via disseminação de expectativas negativas de possível atraso de pagamento da dívida externa, fato que todos torcemos se torne improvável de acontecer. 

Como forma de se curar da ressaca da crise, temos desafios expressos pela grande necessidade de ajustes fiscais (reformas tributárias e administrativas) busca por alternativas de financiamento que não os externos, pressões sobre a geração eficiente de receitas provenientes do setor extrativo, associado a necessidade de manutenção de reservas em moeda forte.

Na vertente externa a atração e incentivos aos investimentos diretos externos, geradores de multiplicadores internos para pequenos investimentos, aqueles não somente dependente do Governo, mas da criação de infra-estruturas básicas para atração e instalação de Indústrias, atualmente é o componente que o Governo não quer "abrir mão" "deixar de fazer", dado os benefícios de ganhos gerados por esta estratégia, ao micro empresário, é o básico necessário para que um investimento externo se torne atrativos, assim como as oportunidades de negócios secundários se proliferem. Contrariamente, os riscos para novos investimentos se tornam reais e elevados, amplificando o custo de oportunidade Angola no desenvolvimento de  mercados, como por exemplo, o setor de tecnologia.

Não se trata de uma receita absoluta, pois se trata de uma conjunção e  bem dosada de políticas necessárias e serem imediatamente aplicadas, algumas já em curso como as de SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES dada pela criação de pólos industriais, que servirão no primeiro momento para substituir as importações fator que pesa na continuidade de saldos negativos na balança comercial continuamente apresentado pela importação elevada de bens manufaturados, e poderão privilegiar o desenvolvimento de uma indústria diversificada e "auxiliadora" na redução da dependência externa via petróleo como fonte de receita única.

Considerando o fato de que as atenções se voltam para o peso da dívida atual  em relação ao PIB (DÍVIDA/PIB= risco país), alimentada pelo peso bruto do principal devido mas os juros sobre a geração de riqueza a cada período, "decodificam" a necessária  busca por uma saída imediata no funcionamento dos compromissos externos e internos, e da reestruturação, que além de diminuir o peso da dívida gerará a manutenção da credibilidade da gestão econômica. Importa tranqüilizar que aumentar a dívida não necessariamente seja ruim, a questão é gestão da mesma , ou seja a eficiência no uso dos recursos. 

Deste processo derivam indagações tais como as seguintes: Teremos capacidade de gerar riquezas (receitas) suficientes para dar continuidade aos contratos assumidos com os financiadores do crescimento de Angola? Com as construtoras? E com manutenção da política monetária, expressa pela manutenção do cambio? Conseguiremos atender o excesso de demanda por dólares das empresas multinacionais, sem restringirmos o câmbio? E gerar receitas que dão continuidade ao programa de reestruturação e ampliação da infra-estrutura para manutenção do crescimento via gastos do Governo?

Nossa economia demanda produtividade maior para atender o nível de atividade trazida pela entrada de investimentos diretos externos, contrapondo-se a concorrência (por subsídios a empresa nascente) de modo que ao diminuir a emissão de poupança interna (reservas para o exterior em dólares para o exterior) tais reflexos devem traduzir um benefício maior relativo a economia interna, ou seja devemos ganhar mais com IDE- investimentos diretos externos via emprego e geração de renda interna via salários aos trabalhadores, se comparado a emissão de lucros para o exterior por estas empresas. O que diminuirá classificação de eternos emissores de poupança para o exterior e financiadores do desenvolvimento de países externos ao contrário do nosso próprio país, dado ao acumulo positivo de "saldos  positivos" na balança de capitais estrangeira via exploração de vantagens comparativas Angolano sem contrapartida equivalente. Como é o caso de Portugal maior beneficiário do crescimento de Angola sem contrapartida equivalente para a Angola. Justificando-se assim a classificação de peso, como o país número 1 na Balança comercial portuguesa.

Olhando pelo lado menos otimista estaremos nós a entrar numa trajetória explosiva, expressa pela não continuidade do crescimento virtuoso anteriormente experimentado, contraposto pelo elevado comprometimento financeiro assumidos com o exterior, dado ao fraco desempenho do setor petrolífero em termos de geração de receitas ou pela fraca diversificação da pauta exportadora do país? 

A necessidade de gerar superávits primários sucessivos "lastreadas" ao setor extrativo, nomeadamente o setor de petróleo, encontra-se sobrecarregado por compromissos assumidos, e prejudicada oscilação do preço e pela limitação de produção de barris a baixo de 2 milhões, pela OPEP, além dos novos compromissos assumidos pelo governo com a expansão das infra-estrutura. Daí a indagação sobre a credibilidade na eficiência da gestão dos recursos por escassez, negativamente sobrecarregada por "passivos" antigos, na análise de novos investidores interessados na economia de Angolana.

Por outro lado, os atrasos no pagamento as empresas estrangeiras, nomeadamente das empreiteiras aumentam a reversão das expectativas futuras de investimentos, como a Odebrecht, Camargo Correia, empresas extremamente vinculadas aos as receitas do governo, levam a diminuírem a expansão das suas atividades, com reflexos preocupantes sobre o emprego de mão de Obra, fato ocorrido com a demissão em massa de empregados aumento seu risco e retorno num cenário como este.

Estimativas indicam que a divida interna de angola é equivalente ao volume concedido pelo FMI, ou seja, cerca de USD 2 bi de dólares, desconsiderando o efetivo montante de dívida externa adquirida, que acredita-se estar no mesmo patamar desconsiderando a dívida interna.

 Portanto, a torcida está no desempenho da economia externa (maior exportação) e interna (maior arrecadação e credibilidade nos gastos através da eficiência do seu uso, fase a situação que se encontra a economia, pressões inflacionarias, desvalorização da moeda, reservas cambias baixas, déficit na balança comercial, arrecadação de impostos insuficientes e crescimento do PIB baixo. 

A antevisão de um afrouxamento em algumas atividades a expectativas se atém a uma expansão do PIB insuficiente, alertando para a necessidade de continuidade da atração dos investimentos diretos externos e financiamento, e seu benefício sobre as reservas internas e continuidade das obras públicas via gastos do governo, o que desencadeia um ciclo de dívida- crescimento e crescimento com Divida perpétuo. 

Ampliar os gastos do governo é contraditório neste momento, devido a Necessidade de Financiamentos dos Gastos Públicos não contrabalançados pelo setor interno (arrecadação). A necessidade da manutenção de estímulos aos investimentos diretos, e necessidade aumento nas receitas arrecadadas para o pagamento dos juros externos sobre a dívida demanda soluções de expansão da base tributável e diversificação da economia. 

Do ponto de vista das empresas as expectativas redução dos lucros são perceptíveis e seus efeitos sobre os custos serão de inevitáveis afrouxo na expansão dos seus investimentos, dando a entender que contínuas pressões para redução na demanda por mão de obras e a redução nos níveis de empregabilidade serão impactantes sobre o crescimento econômico no curto prazo.

Economista- Paulo J. Burity Pais

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