quarta-feira, 26 de março de 2025

 A Racionalidade do Ajuste Atualizado dos Preços dos Combustíveis: Uma Necessidade Económica ou Estrutural?


A recente atualização dos preços dos combustíveis em Angola reflete o esforço do governo para reduzir o peso dos subsídios no orçamento, alinhando-se com os preços internacionais e liberando recursos para necessidades sociais. Contudo, essa medida, embora economicamente justificável, traz desafios inflacionários. Dados indicam que um aumento de 1% nos preços da gasolina e gasóleo eleva a inflação em 0,0735%, pressionando o custo de vida.

A reforma dos subsídios, gradual e necessária, visa aliviar o fisco, mas exige políticas complementares. No curto prazo, medidas diretas—como subsidiar a cesta básica—podem mitigar impactos sociais. No longo prazo, investir em infraestruturas, como refinarias locais via parcerias público-privadas, reduzirá a dependência de importações e fortalecerá a autonomia energética.

A racionalidade da política está clara, mas sua eficácia dependerá de uma abordagem multidimensional que equilibre ajuste fiscal, proteção social e desenvolvimento estrutural. Angola precisa transformar essa reforma em uma oportunidade para crescimento sustentável, evitando que a população mais vulnerável pague o preço da transição.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

A COERÊNCIA DA POLÍTICA?

Nesta crise a política monetária angolana mostra-se mais confusa e indescritível possível. Ao olharmos quando  a  coerência nas suas práticas, sua fundamentação não corresponde à lógica da teoria económica e de certeza impossível de identificar o modelo adotado bem com prever com precisão os efeitos sobre a economia.
 A mudança do governador do Banco Central mostrou-se como uma medida acertada do ponto de vista da necessidade de pôr a ordem e regulamentação de um sistema repleto de brechas. A restrição monetária, a limitação da circulação da moeda, a burocratização para movimentar -se e os impostos sobre as movimentações confirmavam o perfil do governo apropriado ao momento que se vive. Porém, após publicamente ter assumido a incapacidade de por fim ao controlo dos ralos cambiais e das fugas das remessas de plafonds concedidas principalmente aos bancos comerciais. Nem a suposta política restritiva teve seu marco consagrado. Actualmente persistem os entraves por parte dos demandantes de moeda estrangeira, aqueles que na base mais larga da pirâmide dos agentes demandantes são obrigados a submeter-se as regras do mercado expropriador informal. Demandas muitas vezes necessárias a sustentação de mensalidades escolares no exterior, demanda por emergências de saúde, e/ou para provimento de consumíveis necessários a manutenção das actividades de actividades autónomas, estes restringidos pelo efeito informal dos mercados que distorcem a demanda e que por vez alimenta e informalmente e se retrolimentam num circulo vicioso e penalizador. Por lado, é elevada as condições de levantamento de cambiais, por outro é beneficiado mercado informal de compra e venda de moeda forte. Na contra-mão está politica necessária porem estimuladora de um mercado informal predador do bem estar dos consumidores.
A confiança na economia e nas ações do governo vem a cair vertiginosamente e a confiança dos clandestinos mercados, reflexo da desorganização e da regulamentação existente porem restritiva/ punitiva, agravam a ineficiência. Assim o fraco efeito  das suas medidas e políticas que em seu efeito colateral fortalece o mercado informal, este pujante hegemônico sobrepõe-se hegemonicamente a um política ineficaz e a uma regulamentação perversa pela sua não prática real.
Economicamente frágil e dependente das importações,  a economia pela quase inexistente produção interna  potenciam e determinam a forte demanda por importações chocam  com  o cenário descrito,  a suposta  insuficiente ofert
a de dólares no mercado nacional. Ademais,  Em paralelo surgem as medidas de contenção das reservas com a necessidade de produtos básicos na economia nacional . A impressão que fica é a da existência de mundos paralelos em uma única economia. O mundo do BNA, o mundo do tesouro nacional, da assembleia Nacional, e demais, que se coordenadas como se pretende a coerência existiria entre as políticas.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

TRIBUTACAO, O TIRO NO PRÓPRIO PÉ?

 Seria o alargamento da base de tributação a alternativa para minimização dos desajustes internos? Entende-se aqui que os referidos desajustes advêm da necessidade de manutenção de manutenção daquilo que são chamados os programas e projectos voltados para a concretização do modelo de crescimento do delineado pelo governo angolano. Identificar o modelo de crescimento económico não se constitui objectivo deste reflexão. Portanto a preocupação está nas alternativas de arrecadação aqui vista como meio para contrabalançar os desequilíbrios entre as receitas e despesas. o momento para a aplicação das medidas para o alargamento da base tributaria se traduz em politicas de cunho recessivo numa situação recessiva. Aqui discute-se o acerca do momento ideal efetivação dado o cenário adverso vivido.
Parte-se do entendimento que o aumento dos impostos acaba por reduzir o multiplicador da renda e contraindo a actividade económica, agravando ainda mais,  já reduzida oferta de bens, o repasse dos custos ao consumidor final, por lado pelo aumento dos custos e por outro pelo escassez de produtos. Alargar a base tributário, e efectivação da aplicação dos impostos não seria um tiro no pé?.

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