ANGOLA: HISTÓRIA ECONÔMICA RECENTE, CREDIBILIDADE DOS GASTOS E CONTAS PÚBLICAS

No período recente de prosperidade, a economia angolana apresentou o maior crescimento econômico já verificado desde o fim do conflito interno armado. Em 07 anos o país cresceu em média 12%, sendo o maior nível de crescimento registrado em  2007 e 2008. O produto interno bruto - PIB, em 2007  atingiu a expressiva cifra de 17 %  em relação ao período anterior 2006.

Acompanhado a este fato se sucede uma  favorável tendência mundial de crescimento da economia externo, impulsionada por  uma política fiscal expansionista em que os gastos do Governo encabeçavam a combinação de fatores de produção impulsionadores da expansão multiplicadora na renda bruta e Investimentos Diretos Externos - IDE significativos na formação bruta de capital Fixo da Economia Angolana.

As contas públicas apresentavam superávits constantes na balança comercial (exportação de petróleo associada ao máximo de capacidade produtiva), e na conta capital (pela entrada de dólares via investimentos externos), levando a demais analistas nacionais, a crerem na imunidade da economia da Economia interna diante da crise financeira que teve início em  2007 nos EUA, com efeitos fortes para a economia angolana no fim de 2008. Essa descrença estava pautada nas expectativas superestimadas de continuidade de receitas provocada pela "inércia de ilusão" causada pelo crescimento virtuoso da economia do país de forma deslumbrante. Portanto a idéia de imunidade estava particularmente pautada na visão de fortalecimento invulnerável das variáveis endôgenas (internas) da economia  fatores estritamente interno, o que veio a se comprovar como num erro de análise, pelo fato deste crescimento depender principalmente de fatores exôgenos (externos) a economia.

No comparativo Receita X Despesas no Orçamento Geral do Estado - OGE, as receitas do governo se apresentavam sobras consideráveis, esse excesso de caixa engrossava as disponibilidades geradas por entrada de capital estrangeiro. Formou-se a noção de que se poderia gastar, dado a noção aos investidores que estavam diante de um custo oportunidade melhor a incorrer com demais investimentos fora de Angola. 

Então o impulso ao crescimento mesmo após deflagrar a crise de 2009 no mercado internacional era comandado pelos gastos do governo em infra-estruturas, contratos e licitações para a construção de vias com Empresas Brasileiras, Chinesas e em menor número portuguesas. Da-se então, impulso nas expectativas para elevação dos Gastos públicos e a confiança dos investidores externos na credibilidade e nas promessas de cumprimento das obrigações do Estado com as empreiteiras internacionais, lastreados por superávits consecutivos na conta do governo. Esse excesso se concretizaria rapidamente e viria posteriormente a financiar a continuidade dos gastos com infra-estrutura via endividamento público, junto ao tesouro nacional  que proporcionou  variados projetos de reconstrução da industria, obras de saneamento,  estradas então lastreados por expectativas positivas de uma economia em crescimento. Neste iterem o pólo de Luanda, (zona econômica- ZEE) se torna o mas significativo investimento real produtivo, tornando a vaguarda estratégica  frente as oscilações externas que o setor mono-petro-Exportador impõe a Economia Angolana. Nota-se a tendência de política Industrial angolana projetada e intencionada  de crescimento sustentável e  voltada para dentro, em que define um modelo de carácter estruturalista pautado na substituição de importações em favorecimento da formação da indústria nascente com crescentes barreiras a importação de equipamentos e máquinários para o empresariado nacional de pequeno porte, de modo a não pressionar a balança de pagamentos.

Associado a isto, no período final de 2007 se dá um dos maiores acúmulos de divisas em termos reais (descontando a inflação) na história desde a independência, dada a crescente entrada de Investimentos Diretos Externos - IDE, desencadeando por uma política de gastos e necessidade de impor uma dinâmica no setor produtivo para o futuro. Desde modo, e em conformidade a elevaçaõ dos gastos se dá elevação da massa monetária em circulação na economia, em que o Kwanza apresenta uma das suas maiores valorização (apreciação) frente ao dólar na História Econômica de Angola, o que levou crescentes pressões sobre preços internos levando crescentes venda de títulos públicos para conteção da expansão monetária na economia de forma que o governo pode ter o controle da quantidade de moeda em circulação na economia, ou seja,  a manutenção da taxa de inflação. 

Em 2007 a economia mantinha-se aquecida  e os os fluxos de capitais verificados tendiam a constantes expectativas  monetári, fortes tensões para formação de armadilha da liquidez em a ação políticamonetária se tornaria inócua sem efeito esperado sobre a atividade.
Com o agravamento da crise de 2009 levaria-se bastante tempo para sortir efeitos esperados contra ação da política monetária angolana se tornaria ineficaz, e a contenção de fuga de capitais e das pressões inflacionárias eminentes na economia Angola estariam comprometidas. Dessa forma o governo restringi por completo a toda a movimentação de capital e emissão para exterior estacando bruscamente toda a sangria de divisas. Felizmente o fato não se sucedeu a restrição monetária, pois, a crise financeira mudou as expectativas dos agentes econômicos estrangeiros em busca de dólares para equivalerem suas emissões para as matrizes, o que pressionou a capacidade do Banco Nacional de Angola - BNA segurar as reservas e dar conta da demanda por moeda estrangeira impondo uma das maiores restrições monetárias que diminui por completo o ritmo de crescimento da economia.

Daí surge a questão quão críveis podem ser os títulos de dívida publica emitidos para o pagamento dos haveres com os investidores nas obras públicas, quando a capacidade de geração de receita do país sencontra-se sobrecarregada, e que em algum  sinal externo de retração as obrigações assumidas ficaram suspensas em que todos os repasses e equivalência de Moeda cai para níveis abaixo do ritmo de atividade das empresas? Que credibilidade tais títulos públicos garantem aos investidores aumentarem seus investimentos na nossa economia se o lastro carece de cumprimento dos contratos e obrigações?
Impoe um problema de caracter institucional e legislação para cumprimento de contratos.

Paulo Jorge B. Oliveira – Economista Angolano